sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Base do governo tenta votar reforma tributária até o fim do ano

A base do governo na Câmara tentará aprovar a proposta de reforma tributária nas próximas três ou quatro semanas, afirmou na quarta-feira o líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o parlamentar, o plano dos aliados é votar nos próximos 15 dias o projeto na comissão especial que analisa a reforma para então aprová-lo no plenário da Câmara. Apesar da resistência do governo de São Paulo e de alguns deputados paulistas às mudanças no sistema tributário nacional propostas pelo governo, a base está comprometida a votar o projeto até o fim de 2008, disse o líder. Os aliados contam com ampla maioria na Câmara.
"Este ano (se) vota a reforma na Câmara. Esse é o nosso compromisso", declarou Fontana a jornalistas. "O presidente ressaltou que o governo quer a votação da reforma e que ela é importante do ponto de vista da economia do país. Nós, como base, saímos desta reunião com o compromisso de votar neste ano."
Fontana e outros líderes dos partidos que integram a coalizão governista na Câmara se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), o relator do projeto, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), no Palácio do Planalto.
Perguntado se o governo queria acelerar a aprovação da reforma tributária por causa da crise financeira internacional, o deputado negou. Fontana argumentou que o governo trabalha a questão há cerca de um ano. O parlamentar reconheceu, entretanto, que o tema ganha relevância na atual conjuntura.
"Agora, na crise, a reforma cresce de importância", destacou, lembrando que a reforma proposta reduz a carga tributária sobre os investimentos e a folha de pagamento das empresas.
O líder do governo na Câmara assegurou que os Estados não perderão arrecadação. "Posso garantir que o Fundo de Estabilização das Receitas (FER) garante a receita dos Estados."
Fontana reafirmou que a Câmara deve votar na próxima semana a medida provisória 443, que facilita a compra de instituições financeiras pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Segundo o parlamentar, os deputados negociarão na quinta-feira o texto que será votado no plenário. O ministro da Fazenda também pode participar da reunião.
Depois de aprovada pelos deputados, a MP será votada pelo Senado.
Reportagem de Fernando Exman)
Fonte: Reuters Brasil

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