A reforma (tributária) só será apresentada quando estiver madura", afirmou
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu hoje a possibilidade de adiar o envio da proposta de emenda constitucional de reforma tributária ao Congresso, previsto para setembro. "A reforma (tributária) só será apresentada quando estiver madura", afirmou Mantega, acrescentando que se necessário for poderá postergar mais algumas semanas.
O ministro destacou que o governo não está discutindo com os governadores do Nordeste "subsídios tributários", mas uma política de desenvolvimento regional para permitir investimentos nas regiões menos desenvolvidas. Para ele, trata-se de um sistema mais sofisticado. "Sairemos de um sistema primitivo que é a guerra fiscal para um sistema mais sofisticado que trará condições melhores para os Estados", afirmou o ministro.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que os governadores querem que o próprio texto da reforma tributária faça a convalidação dos incentivos fiscais já concedidos. Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), essa convalidação no texto da reforma tributária daria mais segurança jurídica para os questionamentos na Justiça contra os incentivos. Fonte: Diário da Manhã
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu hoje a possibilidade de adiar o envio da proposta de emenda constitucional de reforma tributária ao Congresso, previsto para setembro. "A reforma (tributária) só será apresentada quando estiver madura", afirmou Mantega, acrescentando que se necessário for poderá postergar mais algumas semanas.
O ministro destacou que o governo não está discutindo com os governadores do Nordeste "subsídios tributários", mas uma política de desenvolvimento regional para permitir investimentos nas regiões menos desenvolvidas. Para ele, trata-se de um sistema mais sofisticado. "Sairemos de um sistema primitivo que é a guerra fiscal para um sistema mais sofisticado que trará condições melhores para os Estados", afirmou o ministro.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), informou que os governadores querem que o próprio texto da reforma tributária faça a convalidação dos incentivos fiscais já concedidos. Segundo o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), essa convalidação no texto da reforma tributária daria mais segurança jurídica para os questionamentos na Justiça contra os incentivos. Fonte: Diário da Manhã
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