Pochmann defende uma reforma radical no País

Apadrinhado pela Fazenda, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu nesta quinta-feira uma reforma tributária mais radical do que a encampada pelo governo e em tramitação no Congresso. Pochmann defendeu a extinção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a compensação das perdas de arrecadação com maior progressividade do Imposto de Renda e a instituição do imposto sobre grandes fortunas. Segundo ele, uma mudança nessa direção teria impacto de três bolsas famílias e cerca de 6,4 milhões de pessoas sairiam da pobreza, o equivalente à população da cidade do Rio de Janeiro.Em trabalho apresentado à Comissão de Direitos Humanos do Senado, Pochmann disse que o fim do PIS/Cofins, cuja arrecadação está na casa de R$ 115 bilhões ao ano, poderia ser compensado com a instituição de um sistema de Imposto de Renda que passaria das atuais duas faixas de tributação para 12 faixas. O modelo apresentado prevê a cobrança de 60% de IR para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais. De acordo com o presidente do Ipea, quem ganha até R$ 8 mil por mês não teria elevação de carga tributária. Ele afirmou que os países desenvolvidos e menos desiguais têm maior progressividade na tributação da renda.A maior parte da compensação, no entanto, viria da cobrança de 1% de imposto sobre grandes fortunas, que, embora esteja previsto na Constituição, nunca foi regulamentado e não existe na prática. Sem definir claramente o que seriam grandes fortunas, Pochmann calcula que o novo tributo poderia gerar uma receita anual da ordem de R$ 70 bilhões.O presidente do Ipea avalia que, se a idéia fosse implementada, o Índice de Gini, que mede o nível de concentração de renda em um país, passaria da casa de 0,559 em 2006 para 0,537 e o percentual de pobres recuaria de 32,5% para 29% da população. Quanto menor o índice de Gini, menor a desigualdade de renda. Segundo Pochmann, sociedades "civilizadas" têm esse índice a abaixo de 0,40.O presidente do Ipea destacou ainda que a reforma tributária em discussão no Congresso não mexe na questão de desigualdade social, atacando somente a questão da eficiência e da burocracia do sistema. Para ele, o modelo apresentado ao Senado tem a vantagem de ser adotado por meio de legislação infraconstitucional. Além de propor uma mudança radical no sistema tributário brasileiro, Pochmann defendeu a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), proposta pela base governista no Congresso, para compensar a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e arrecadar recursos ao setor de saúde previstos no projeto de regulamentação da Emenda 29. "É um tributo muito interessante e oportuno", afirmou. Segundo ele, o novo tributo tem, como aspecto positivo, o baixo custo em termos de burocracia e fiscalização, além de produzir uma arrecadação "quase imediata". Na visão do presidente do Ipea, a nova contribuição é adequada para captar as transformações da economia brasileira, que, cada vez mais, está focada no setor de serviços.