A idéia de recriar a CPMF foi duramente criticada pelo empresariado, mesmo depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido a seus ministros que deleguem a discussão sobre o tema para o Congresso Nacional.
Marcel Solimeo, economista chefe do Instituto Gastão Vidigal, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), classifica a iniciativa do Planalto como "um desaforo ao Congresso", que no ano passado já havia decidido pelo fim do tributo.
A hipótese aventada pelo governo foi a de ressuscitar a contribuição com a alíquota de 0,08% - a CPMF foi extinta com alíquota de 0,38%. A medida seria uma contrapartida à provável aprovação da Emenda Constitucional 29, que tramita na Câmara, e prevê aumento de repasse para a Saúde. Segundo Solimeo, "o crescimento da arrecadação do governo torna desnecessária a instituição de um imposto compensatório". O economista ainda lembra que, quando a CPMF apareceu, em 1996, sua alíquota também era baixa (0,2%), mas foi aumentando ao longo dos anos.
José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP), classifica a tentativa do governo de recriar a contribuição como "uma afronta à sociedade". Chapina diz acreditar que o Congresso tenha o bom senso para não ressuscitar a CPMF. "Imagino que os parlamentares tenham uma personalidade só. Quem votou pela extinção do tributo, deve repetir o voto", diz o presidente do Sescon-SP.
Em nota, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) apelou aos parlamentares para que permaneçam contrários ao retorno da CPMF e "de seus eventuais clones". O texto se seguiu afirmando que "qualquer tentativa de ressuscitar a contribuição produziria efeitos negativos na sociedade brasileira, que já arca com uma pesada e injusta carga de tributária".
Também em nota, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) destacou que a sociedade brasileira não aceita mais aumento ou criação de impostos. "A CPMF foi enterrada em dezembro de 2007", diz a nota, que segue propondo que "o importante é discutir o PAC e a reforma tributária".
Fonte: Diário do Comércio
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