Sorrateiríssimo, governo corre para recuperar CPMF

Afora o presidente Lula e os principais ministros da área econômica, Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), houve uma quase unanimidade em relação ao ajuste tributário anunciado no primeiro dia útil do ano: foi sorrateiro. Inaugurou 2008 sem deixar ninguém pensar que havia se livrado do pagamento da CPMF, já que vai haver um aumento na mesma proporção da “falecida” (0,38%) no pagamento do IOF. A medida foi publicada em edição-extra do “Diário Oficial” que saiu da gráfica da Imprensa Nacional na noite de quinta, 3. Mais sorrateiro ainda foi a publicação do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Saiu na mesma edição-extra, na MP-413/08, que diz respeito a medidas tributárias destinadas a estimular investimentos em turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência do PIS/PASEP e da COFINS na produção e comercialização de álcool e, por fim, altera o artigo 3º da Lei 7.689/88. O que a MP não diz é que foi essa a lei que criou a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Pois muito bem. De acordo com a medida provisória, as pessoas jurídicas de seguros privados e as de capitalização passam a pagar CSLL com uma alíquota de 15%, juntamente com os seguintes segmentos: bancos de qualquer espécie; distribuidoras de valores mobiliários; corretoras de câmbio e valores mobiliários; sociedades de crédito, financiamento e investimentos; administradoras de cartões de crédito; sociedades de arrendamento mercantil; administradoras de mercado de balcão organizado; cooperativas de crédito; associações de poupança e empréstimo; bolsa de valores e de mercados futuros; e entidades de liquidação e compensação. As demais pessoas jurídicas continuam pagando 9% de contribuição. Só a forma de apresentação do ajuste na contribuição já vai provocar muita chiadeira, além, naturalmente, do aumento do peso da CSLL no bolso do contribuinte. (Carlos Lopes, analista político) enviada por Etevaldo Dias
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(comentar) (envie esta mensagem) (link do post)04/01/2008 10:11Governo prepara campo político para sustentar pacoteO governo vai começar o pagamento dos cargos prometidos aos aliados pelo Ministério de Minas e Energia, devolvendo-o ao PMDB, com a nomeação do senador Edison Lobão. Um interlocutor do presidente Lula informou que o Palácio do Planalto decidiu acelerar as nomeações de aliados com o objetivo de preparar o terreno político para enfrentar a nova crise com a oposição por conta das medidas que aumentaram tributos.