quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

Bahia: Cmbate à Sonegação: Implantação do Posto Fiscal Virtual


Com objetivo de impedir a circulação indevida de mercadorias no Estado, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) criou o Posto Fiscal Virtual. O posto, que está em funcionamento há um mês na Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT-Metro), é o primeiro da Bahia e tem a capacidade de monitorar todo o território do Estado.
O sistema de fiscalização a distância implantado com o Posto Virtual permite que a Sefaz tenha acesso prévio às mercadorias que estão tramitando pelas rodovias do país com destino a Bahia.

Através do Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT, programa que conecta, via Internet, a quase totalidade dos postos fiscais dos 26 Estados e do Distrito Federal, o operador do Posto Virtual pode acessar a base de dados com informações da passagem do caminhão em cada Posto Fiscal conectado ao SCIMT.

Desta forma, antes mesmo de o veículo chegar à Bahia, é possível efetuar uma auditoria prévia da operação, analisando a situação fiscal do vendedor e do comprador. Segundo o Superintendente de Administração Tributária, Cláudio Meirelles, caso alguma irregularidade seja identificada na operação é possível interceptar o veículo ainda em trânsito, no primeiro Posto Fiscal físico do itinerário. "O Posto Virtual é uma grande avanço pois nos permite antecipar a ocorrência de fraudes e recuperar o imposto que seria sonegado."

Sefaz BA

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