Viviane Monteiro brasília
Três semanas depois de negar que haveria aumento de impostos por causa do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou na conta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o anúncio de aumento das alíquotas de dois tributos e revoltou a oposição, que promete vingança na votação do Orçamento।
O governo apresentou a elevação de duas tarifas para compensar a perdas de R$ 40 bilhões com a não aprovação do chamado imposto de cheque. O pacote de medidas prevê receita de R$ 30 bilhões anuais. Desse valor, R$ 10 bilhões virão dos aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para pessoa física e jurídica, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o sistema financeiro. O ministro da Fazenda calculou que o aumento da arrecadação tributária - R$ 8 bilhões serão arrecadados do reajuste do IOF e R$ 2 bilhões dos bancos - representará "apenas" 25% dos recursos que seriam obtidos com a CPMF neste ano.
Os R$ 20 bilhões restantes, disse Mantega, serão provenientes de um corte a ser feito nas despesas de custeio e de investimento dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas deixou para fevereiro o anúncio do detalhamento desses cortes.
- Todos (os poderes) terão que apertar o cinto - declarou Mantega, no auditório do ministério da Fazenda, ao anunciar as medidas juntamente com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
PAC poupado
Sem querer dar dicas de quais seriam os setores mais prejudicados com a economia de R$ 20 bilhões, o ministro Bernardo disse o que governo vai preservar, principalmente, os recursos sociais e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- O corte vai se concentrar mais nos investimentos, até porque não vamos fazer cortes nos gastos sociais - frisou. - Isso não quer dizer que vamos deixar os custeios imunes.
Consta na proposta orçamentária para 2008, segundo informa Bernardo, R$ 30 bilhões para serem investidos neste ano, dos quais R$ 18 bilhões são do PAC.
De acordo com o ministro, o corte deve impedir novos reajustes para os servidores públicos. E o governo deve reavaliar a idéia de realizar alguns novos concursos públicos. Segundo Bernardo, não haverá redução nos gastos para a saúde pública e educação.
- Havia a solicitação de adicional de recursos para saúde na Emenda 29, mas ela foi prejudicada com o fim da CPMF. Mas isso será tema de debate no Congresso.
Assim como os recursos do PAC, Bernardo afirma que as verbas aplicadas na saúde pública serão mantidas em R$ 47 bilhões em 2008, valor que pode ser corrigido pela variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Crescimento
O governo aposta na manutenção do aquecimento econômico para compensar os valores restantes do chamado imposto de cheque.
- O (dinheiro) que faltar será obtido pelo crescimento da economia, pois o aumento de 4,7% do PIB para 2007 ficará entre 5,2% e 5,3%. Isso vai refletir em mais arrecadação tributária - disse o ministro da Fazenda.
O governo apresentou a elevação de duas tarifas para compensar a perdas de R$ 40 bilhões com a não aprovação do chamado imposto de cheque. O pacote de medidas prevê receita de R$ 30 bilhões anuais. Desse valor, R$ 10 bilhões virão dos aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para pessoa física e jurídica, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o sistema financeiro. O ministro da Fazenda calculou que o aumento da arrecadação tributária - R$ 8 bilhões serão arrecadados do reajuste do IOF e R$ 2 bilhões dos bancos - representará "apenas" 25% dos recursos que seriam obtidos com a CPMF neste ano.
Os R$ 20 bilhões restantes, disse Mantega, serão provenientes de um corte a ser feito nas despesas de custeio e de investimento dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Mas deixou para fevereiro o anúncio do detalhamento desses cortes.
- Todos (os poderes) terão que apertar o cinto - declarou Mantega, no auditório do ministério da Fazenda, ao anunciar as medidas juntamente com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
PAC poupado
Sem querer dar dicas de quais seriam os setores mais prejudicados com a economia de R$ 20 bilhões, o ministro Bernardo disse o que governo vai preservar, principalmente, os recursos sociais e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- O corte vai se concentrar mais nos investimentos, até porque não vamos fazer cortes nos gastos sociais - frisou. - Isso não quer dizer que vamos deixar os custeios imunes.
Consta na proposta orçamentária para 2008, segundo informa Bernardo, R$ 30 bilhões para serem investidos neste ano, dos quais R$ 18 bilhões são do PAC.
De acordo com o ministro, o corte deve impedir novos reajustes para os servidores públicos. E o governo deve reavaliar a idéia de realizar alguns novos concursos públicos. Segundo Bernardo, não haverá redução nos gastos para a saúde pública e educação.
- Havia a solicitação de adicional de recursos para saúde na Emenda 29, mas ela foi prejudicada com o fim da CPMF. Mas isso será tema de debate no Congresso.
Assim como os recursos do PAC, Bernardo afirma que as verbas aplicadas na saúde pública serão mantidas em R$ 47 bilhões em 2008, valor que pode ser corrigido pela variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Crescimento
O governo aposta na manutenção do aquecimento econômico para compensar os valores restantes do chamado imposto de cheque.
- O (dinheiro) que faltar será obtido pelo crescimento da economia, pois o aumento de 4,7% do PIB para 2007 ficará entre 5,2% e 5,3%. Isso vai refletir em mais arrecadação tributária - disse o ministro da Fazenda.
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