Marco Antônio Soalheiro Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, disse hoje (8) que a entidade não descarta a hipótese de criação de um outro tributo para substituir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no financiamento do setor. A princípio, o Conass defende a regulamentação da Emenda 29 com a vinculação de 10% da receita tributária bruta do governo federal para a saúde.
“Vamos lutar pela garantia constitucional de recursos por meio da Emenda 29, mas se não der certo, será necessário criar uma contribuição. Se houver outra possibilidade é melhor, mas se não, a saúde é uma área que não pode esperar”, afirmou Terra.
O secretário disse considerar falso o argumento de que o governo federal tem condições de investir adequadamente na saúde pública sem a CPMF ou outros mecanismos de compensação: “É piada dizer que corte de receita vai melhorar a saúde. Não se faz corte de curto prazo, em movimentos bruscos.”
Terra lembrou ainda que a falta de recursos para a saúde pública se traduz em sofrimento para a população e em perda de vidas humanas devido ao atendimento precário, pelo qual os gestores não poderão ser responsabilizados. Segundo ele, "nosso orçamento já é muito aquém das necessidades – precisávamos de um grande reajuste para chegar perto de outros países com sistema menos abrangente”.
Em 2008, a CPMF resultaria em R$16 bilhões para a saúde. O valor poderia chegar a R$ 40 bilhões se o tribute fosse prorrogado, com o compromisso de repasse da totalidade da receita para o setor.
“O governo tem que encontrar uma alternativa. Pode ser criar imposto sobre cigarro, bebida ou cheque. Interessa que chegue no valor necessário [para financiar a saúde]”, acrescentou Terra.A assessoria do Ministério da Saúde informou que o ministro José Gomes Temporão mantém a negociação com a equipe econômica do governo, a fim de encontrar alternativas para compensar a perda da arrecadação da CPMF. ','').replace('','') -->
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