16/9/2008
Mais uma vez, a carga tributária voltou a registrar recorde no Brasil. No primeiro semestre deste ano, os contribuintes pagaram R$ 515,36 bilhões em tributos aos três níveis de governo, valor 15,9% superior aos R$ 444,66 bilhões arrecadados de janeiro a junho de 2007. A carga tributária é a soma dos tributos federais, estaduais e municipais pagos por todos os contribuintes no País. Como o PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro semestre foi de R$ 1,383 trilhão, a carga tributária no período foi de 37,27%, ou 1,24 ponto percentual superior aos 36,03% do mesmo período do ano passado.O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade que reúne profissionais do setor que se dedicam a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial. A Receita Federal não divulga a carga tributária por semestre, mas apenas uma vez por ano. Para o fisco, "na literatura técnica especializada, bem como nas divulgações de órgãos oficiais ou não, predomina o uso da periodicidade anual para o cálculo da carga tributária em todo o mundo. Isso porque o ciclo econômico, que afeta a mensuração do PIB e a base imponível dos impostos, dá-se ao longo de um ano".Segundo o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, analisando-se os últimos 12 meses (julho de 2007 a junho deste ano), constata-se que a carga tributária deste ano será superior a 37% - um novo recorde. No ano passado, a carga foi de 36,08% do PIB, segundo o IBPT. A Receita ainda não divulgou o dado de 2007 - o último dado disponível é o de 2006, de 34,23% do PIB.Somente em âmbito federal, a carga do primeiro semestre avançou R$ 49,89 bilhões em relação a 2007, passando de R$ 305,54 bilhões para R$ 355,43 bilhões, segundo o IBPT. Esse valor supera em muito os R$ 38 bilhões que seriam obtidos se a CPMF tivesse sido prorrogada (o tributo do cheque foi extinto em 1 de janeiro deste ano). "Note-se que o aumento foi obtido em apenas seis meses, provando que a prorrogação da CPMF não era necessária, como previam os que eram contrários a sua manutenção. Mantida essa tendência até o final do ano, o governo federal terá cerca de R$ 100 bilhões a mais em seu cofre - algo como 2,6 vezes a CPMF", destacou Amaral.Amaral diz que um dos principais motivos da maior arrecadação foi o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que passou de R$ 3,66 bilhões no ano passado para R$ 9,67 bilhões em 2008 - no caso, mais 164,2%. Os principais fatores que contribuíram para o aumento da carga tributária neste ano foram o maior número de trabalhadores com registro em carteira (elevando as receitas da contribuição ao INSS e ao FGTS) e os ganhos salariais (que elevam a receita com o Imposto de Renda). Com o crescimento econômico, as empresas faturam mais e pagam mais IR e CSLL (contribuição sobre o lucro). O aumento das importações também ajudou a elevar a receita do Imposto de Importação.Os estados elevaram sua arrecadação em R$ 18,47 bilhões - de R$ 115,80 bilhões no primeiro semestre de 2007 para R$ 134,27 bilhões neste ano. Os municípios arrecadaram mais R$ 2,33 bilhões, uma vez que a arrecadação passou de R$ 23,32 bilhões em 2007 para R$ 25,65 bilhões no período de janeiro a junho deste ano.Conforme estudo do instituto, os contribuintes pagaram R$ 2,83 bilhões em tributos em cada um dos 182 dias do primeiro semestre. Foram R$ 117,98 milhões por hora, R$ 1,97 milhão por minuto e R$ 32,77 mil por segundo. Neste ano, pela primeira vez na história, os contribuintes pagarão R$ 1 trilhão em tributos no mesmo ano - esse número deverá ser alcançado na última semana deste ano, segundo previsão do IBPT.
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