Esfriar os ânimos e reunir na mesa governo e sociedade para traçar uma nova política tributária para o País. Essa é sugestão do tributarista Ives Gandra Martins após a derrota do governo na votação da prorrogação da CPMF no Senado. Para ele, a votação de ontem foi histórica, pois até então nenhum o governo havia sido derrotado em matéria tributária no Congresso Nacional.
Ives Gandra reforçou que um clima de confronto pode atrapalhar o desenvolvimento do País no próximo ano.
No seu entendimento, "é prudente" fazer alterações no orçamento, para equilibrar despesa e receita, "mas sem criar um clima de retaliação". "O que se viu até agora foi uma política tributária imposta pelo governo. Está errado. Política tributária se faz com a sociedade. Portanto, é hora de se pensar na reconciliação", defendeu o tributarista.
Em nota oficial, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) afirmou que a perda de recursos deve ser compensada com cortes nos gastos públicos, racionalidade dos recursos e até na queda de juros mais agressiva.
Para a entidade, com a extinção da CPMF, os R$ 40 milhões que o governo perdeu vão estimular o consumo, o que representará aumento no recolhimento de impostos.
Segundo a Fecomércio, a expansão da carga tributária é a melhor prova. Um exemplo: até agosto deste ano, as receitas brutas da União atingiram R$ 315,4 bilhões, contra R$ 281,7 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado, ou seja, um aumento de R$ 33,8 bilhões (12%).
Mobilização nacional – A não-prorrogação da CPMF mobilizou setores da sociedade organizada, entre eles a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Fecomércio, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP).
O "Xô CPMF", o "Sou contra a CPMF" , o abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas encaminhado ao Congresso Nacional e a Frente Parlamentar contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária, da Assembléia Legislativa, levaram a discussão do Congresso para as ruas.
Ao elogiar o fim do imposto, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou que o brasileiro sofre com a carga tributária ( 33,7% do PIB ano passado) e paga do seu bolso os serviços de saúde e educação. Já o governo não corta gastos e os impostos sobem a cada ano.
"A CPMF se transformou em um tributo delator, uma vez que o Fisco passou a monitorar a movimentação financeira dos cidadãos sob a justificativa de combater a sonegação, violando direitos fundamentais, a despeito de não ser o único instrumento – nem o mais adequado – para apurar indícios de sonegação", complementou D'Urso.
De sua parte, o presidente do Sescon-SP, José Maria Chapina Alcazar, afirmou que a sociedade desejava livrar-se do tributo. Segundo o presidente, derrubar o imposto "acabou premiando a perseverança de quem acreditou na possibilidade de reversão de um quadro que muitos chegaram a considerar praticamente decidido em benefício da permanência do tributo".
Aumentar impostos e cortar despesas: de acordo com o economista do Banco ABN Real, Cristiano Souza, essas são as saídas do governo federal para se recuperar da perda dos R$ 40 bilhões com o fim da cobrança da CPMF.
Souza afirma que o governo pode, por exemplo, aumentar a alíquota cobrada no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de uma Medida Provisória. "A MP passaria com a maioria simples mais um voto e não tem 'noventena' para começar a vigorar. Além disso, poderia ser elevada também a alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL). Essa, sim, teria noventena. As duas medidas trariam aproximadamente R$ 16 bilhões para os cofres públicos", detalha o economista.
Outra sugestão dele é o corte nas despesas das estatais em todos os níveis। "As medidas são impopulares, mas possíveis", diz. (SK/NM)
Ives Gandra reforçou que um clima de confronto pode atrapalhar o desenvolvimento do País no próximo ano.
No seu entendimento, "é prudente" fazer alterações no orçamento, para equilibrar despesa e receita, "mas sem criar um clima de retaliação". "O que se viu até agora foi uma política tributária imposta pelo governo. Está errado. Política tributária se faz com a sociedade. Portanto, é hora de se pensar na reconciliação", defendeu o tributarista.
Em nota oficial, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) afirmou que a perda de recursos deve ser compensada com cortes nos gastos públicos, racionalidade dos recursos e até na queda de juros mais agressiva.
Para a entidade, com a extinção da CPMF, os R$ 40 milhões que o governo perdeu vão estimular o consumo, o que representará aumento no recolhimento de impostos.
Segundo a Fecomércio, a expansão da carga tributária é a melhor prova. Um exemplo: até agosto deste ano, as receitas brutas da União atingiram R$ 315,4 bilhões, contra R$ 281,7 bilhões arrecadados no mesmo período do ano passado, ou seja, um aumento de R$ 33,8 bilhões (12%).
Mobilização nacional – A não-prorrogação da CPMF mobilizou setores da sociedade organizada, entre eles a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Fecomércio, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP).
O "Xô CPMF", o "Sou contra a CPMF" , o abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas encaminhado ao Congresso Nacional e a Frente Parlamentar contra a CPMF e pela Redução da Carga Tributária, da Assembléia Legislativa, levaram a discussão do Congresso para as ruas.
Ao elogiar o fim do imposto, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou que o brasileiro sofre com a carga tributária ( 33,7% do PIB ano passado) e paga do seu bolso os serviços de saúde e educação. Já o governo não corta gastos e os impostos sobem a cada ano.
"A CPMF se transformou em um tributo delator, uma vez que o Fisco passou a monitorar a movimentação financeira dos cidadãos sob a justificativa de combater a sonegação, violando direitos fundamentais, a despeito de não ser o único instrumento – nem o mais adequado – para apurar indícios de sonegação", complementou D'Urso.
De sua parte, o presidente do Sescon-SP, José Maria Chapina Alcazar, afirmou que a sociedade desejava livrar-se do tributo. Segundo o presidente, derrubar o imposto "acabou premiando a perseverança de quem acreditou na possibilidade de reversão de um quadro que muitos chegaram a considerar praticamente decidido em benefício da permanência do tributo".
Aumentar impostos e cortar despesas: de acordo com o economista do Banco ABN Real, Cristiano Souza, essas são as saídas do governo federal para se recuperar da perda dos R$ 40 bilhões com o fim da cobrança da CPMF.
Souza afirma que o governo pode, por exemplo, aumentar a alíquota cobrada no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de uma Medida Provisória. "A MP passaria com a maioria simples mais um voto e não tem 'noventena' para começar a vigorar. Além disso, poderia ser elevada também a alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL). Essa, sim, teria noventena. As duas medidas trariam aproximadamente R$ 16 bilhões para os cofres públicos", detalha o economista.
Outra sugestão dele é o corte nas despesas das estatais em todos os níveis। "As medidas são impopulares, mas possíveis", diz. (SK/NM)
Diário do Comércio - SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário