Governadores e bancadas estaduais no Congresso começam a se articular para mudar o texto da reforma tributária enviada pelo governo ao Parlamento na semana passada. O principal alvo das demandas dos Estados é o ICMS cobrado na origem. Estados exportadores preparam uma ofensiva para aumentar de 2% para 4% o percentual da alíquota do tributo que ficará no ponto de partida das mercadorias.
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A causa já une as bancadas de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. Cálculos de técnicos do governo carioca apresentados a parlamentares do Estado indicam uma perda anual de R$ 700 milhões na receita do Rio de Janeiro com a entrada em vigor das mudanças propostas pela reforma tributária, conta o presidente da bancada do Estado na Câmara, deputado Alexandre Santos (PMDB). O principal problema apontado é a cobrança do ICMS no destino do produto.
"É claro que a melhor distribuição da arrecadação entre os Estados é um avanço, mas a cobrança do ICMS na ponta significará um prejuízo de vulto para os Estados produtores, que investiram em infra-estrutura ao longo dos anos", diz.
Argumentação semelhante é apresentada pela bancada do Amazonas, que se preocupa em preservar a Zona Franca de Manaus das mudanças contidas na reforma. Ao menos até 2017, quando se completa o período de transição para o novo regime fiscal, defende o deputado Átila Lins (PMDB-AM), encarregado pelo governador do Estado, Eduardo Braga, de conduzir as emendas de interesse do governo estadual.
"Sem a Zona Franca o Estado perde o principal atrativo para as mais de 500 empresas instaladas em Manaus", pondera Átila, que atribui ao regime fiscal especial o desenvolvimento do Estado e a preservação da floresta amazônica na região da Zona Franca.
"Sem um parque industrial limpo e gerador de empregos e renda, a população do Amazonas estaria voltada para atividades que depredariam a floresta."
No Nordeste, a tendência é o apoio ao texto editado pelo governo. Governador da Bahia, Jaques Wagner defende a totalidade da arrecadação do ICMS para os Estados de destino.
"A Bahia terá perdas, sobretudo no que diz respeito à sua capacidade atrativa de grandes indústrias, mas não é nada que não possa ser compensado com investimento em infra-estrutura, sobretudo portuária, para dar mais competitividade ao Estado", observa o deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
JB Online
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A causa já une as bancadas de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. Cálculos de técnicos do governo carioca apresentados a parlamentares do Estado indicam uma perda anual de R$ 700 milhões na receita do Rio de Janeiro com a entrada em vigor das mudanças propostas pela reforma tributária, conta o presidente da bancada do Estado na Câmara, deputado Alexandre Santos (PMDB). O principal problema apontado é a cobrança do ICMS no destino do produto.
"É claro que a melhor distribuição da arrecadação entre os Estados é um avanço, mas a cobrança do ICMS na ponta significará um prejuízo de vulto para os Estados produtores, que investiram em infra-estrutura ao longo dos anos", diz.
Argumentação semelhante é apresentada pela bancada do Amazonas, que se preocupa em preservar a Zona Franca de Manaus das mudanças contidas na reforma. Ao menos até 2017, quando se completa o período de transição para o novo regime fiscal, defende o deputado Átila Lins (PMDB-AM), encarregado pelo governador do Estado, Eduardo Braga, de conduzir as emendas de interesse do governo estadual.
"Sem a Zona Franca o Estado perde o principal atrativo para as mais de 500 empresas instaladas em Manaus", pondera Átila, que atribui ao regime fiscal especial o desenvolvimento do Estado e a preservação da floresta amazônica na região da Zona Franca.
"Sem um parque industrial limpo e gerador de empregos e renda, a população do Amazonas estaria voltada para atividades que depredariam a floresta."
No Nordeste, a tendência é o apoio ao texto editado pelo governo. Governador da Bahia, Jaques Wagner defende a totalidade da arrecadação do ICMS para os Estados de destino.
"A Bahia terá perdas, sobretudo no que diz respeito à sua capacidade atrativa de grandes indústrias, mas não é nada que não possa ser compensado com investimento em infra-estrutura, sobretudo portuária, para dar mais competitividade ao Estado", observa o deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
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