Atualmente, uma das formas mais utilizadas pelo governo e analistas econômicos para analisar o desempenho da economia e de alguns setores mais especificamente é dar uma olhada na arrecadação de impostos. Para isso, dois impostos são suficientes para verificarmos a situação da economia do país.
Um é o Imposto de Renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ), o outro, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A escolha destes dois tributos é justificada, pois refletem o lucro e a renda das empresas. Quanto maior a arrecadação verificada, maior foi a renda e o lucro das empresas no período. Importante observar que a arrecadação reflete a situação macro, o que quer dizer que haverá dentro da economia empresas que não terão seus lucros aumentados.
Pois bem. De janeiro a março de 2009 a Secretaria da Receita Federal (SRF) contabilizou queda de 13,09% no IRPJ e aumento de 9,59% na CSLL, em relação a igual período de 2008. Somados, os dois tributos indicaram queda de 6,14%. É preciso interpretar os dados de duas formas.
A primeira é a constatação de que o aumento na arrecadação da CSLL não indica que a crise pode estar passando. Isto porque a partir de maio de 2008 o governo majorou a alíquota deste tributo para as instituições financeiras, passando o mesmo de 9% para 15%. Como as entidades financeiras apresentam lucratividade descolada do restante da economia, fica fácil verificar porque aumentou a arrecadação da CSLL.
A segunda é analisar o comportamento dos setores e observar quem pagou mais, ou menos impostos ao governo. Aí sim, podemos sentir a crise nos calcanhares da economia.
A arrecadação de IRPJ/CSLL do setor de extração de minerais metálicos (ferro, alumínio e manganês), recuou 67,48%, devido à queda na demanda mundial por esses minerais. Já a fabricação de automóveis apresentou queda de 49,60% na arrecadação. Mesmo com o incentivo fiscal do governo ao setor, o resultado do setor não se manteve. Nem as instituições financeiras escaparam. A arrecadação do setor caiu 18,15%, representando 69,10% da queda total verificada na arrecadação.
Conclui-se pelos números que a crise realmente pegou nossa economia de jeito. Os esforços do governo e do Banco Central para conte-la são louváveis. Mas para enfrenta-la de fato e fazer o país voltar a crescer, é necessária uma maior presença do Estado na economia e um pacto entre governo, empresariado e sociedade civil para aumentos de escala e diminuição de custos de bens e serviços, para investimento em inovação tecnológica e para o desenvolvimento econômico baseado na poupança interna.
Esta é a maior oportunidade que o país tem de se livrar do esqueleto neo-liberal e pensar outra forma de crescimento para o nosso país. Mais sustentável e mais digno para o cidadão brasileiro.
Fonte: Jornal do Estado – Pr
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