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ESPAÇO DEMOCRÁTICO DE ESTUDOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

domingo, 18 de maio de 2008

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O propósito deste blog é a promoção do conhecimento, de estudos e debates no âmbito do Direito Tributário e da Legislação Fiscal.

SÍMBOLO DA JUSTIÇA BRASILEIRA

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Justiça seja feita!

A SOCIOLOGIA DA TRIBUTAÇÃO

Só uma análise sociológica completa pode dar-nos uma explicação, igualmente completa, do sistema tributário vigente em um país. Só uma análise das vicissitudes históricas das classes dirigentes explica as vicissitudes da política tributária. Os novos grupos que chegam ao poder transformam, juntamente com os demais, as instituições tributárias, de conformidade com os novos ideais, a que deveram sua ascensão. Luigi Einaudi

BRASIL, MEU BRASIL BRASILEIRO!

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DIREITO TRIBUTÁRIO: REFERÊNCIAS SUGERIDAS

  • BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986
  • BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
  • BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
  • BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral de direito tributário. 4. ed. São Paulo: LEJUS, 2002.
  • BORGES, José Souto Maior. A isonomia tributária na Constituição de 1988. Revista de Direito Tributário, nº. 64.
  • CARVALHO, Paulo de Barros: Curso de direito tributário. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário. 9. ed. São Paulo: Forense, 2006.
  • FALCÃO, Amílcar de Araújo. Fato gerador da obrigação tributária. 6 ed. Rio de Janeiro: Forense
  • FANUCCHI, Fábio. Curso de direito tributário brasileiro. São Paulo: Resenha Tributária, 1976.
  • MAXIMILIANO, CARLOS. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
  • PAULSEN, Leandro. Direito Tributário - Constituição e Código Tributário a Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 9. ed. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 2007.

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