PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO DOU 17/10/2008

PROTOCOLOS ICMS PUBLICADOS NO DOU 17/10/2008
PROTOCOLO ICMS 100/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.PROTOCOLO ICMS 101/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins.PROTOCOLO ICMS 80/2008 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos à ação integrada de fiscalização e controle das entradas de produtos industrializados de origem nacional, remetidos com isenção do ICMS aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva (AM), Presidente Figueiredo (AM) e nas Áreas de Livre Comércio.PROTOCOLO ICMS 83/2008 - Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças.PROTOCOLO ICMS 87/2008 - Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.PROTOCOLO ICMS 91/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.PROTOCOLO ICMS 92/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow.PROTOCOLO ICMS 93/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.PROTOCOLO ICMS 94/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.PROTOCOLO ICMS 95/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.PROTOCOLO ICMS 96/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.PROTOCOLO ICMS 97/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica.PROTOCOLO ICMS 98/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.PROTOCOLO ICMS 99/2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras.